SAC - São Paulo: (11) 4004-2444
Demais regiões: 0800-729-2444

Televendas: (11) 3434-3610
De seg a sex das 8h às 18h e sáb das 8h às 16h

Canal Empresas: (11) 3787-1000
De seg a qui das 8h às 19h e sex das 8h às 18h

Ao fazer sua inscrição no programa, você estará automaticamente concordando com os termos e condições a seguir:



1 - DEFINIÇÕES PRELIMINARES “ADMINISTRADOR”:

Construmega Megacenter da Construção (Telhanorte), com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Presidente Castelo Branco n° 6.201, inscrito no CNPJ sob n° 038.409.860.010-97.

2 - O PROGRAMA OBRA-PRIMA TELHANORTE

2.1. O Programa Obra-Prima Telhanorte (o “Programa”) é um benefício criado, desenvolvido e administrado pela Telhanorte, exclusivamente aos profissionais de arquitetura, engenharia e decoração (profissionais), que acumularão pontos (“TNs”) com base no valor das despesas realizadas pelos seus clientes nas lojas da Rede Telhanorte.

3 - ADMISSÃO NO PROGRAMA

3.1. Os Profissionais deverão solicitar à Telhanorte a sua inscrição no Programa, sem custo algum. A inscrição do Profissional está sujeita aos critérios de aprovação e elegibilidade da Telhanorte.

3.2. Somente poderão inscrever-se no Programa os profissionais de arquitetura, engenharia e decoração, conforme definido no regulamento do Programa. Os profissionais aceitos a ingressar no Programa (“Profissionais Inscritos”) terão uma conta onde serão computados os TNs (“Conta”).

4 - ACÚMULO DE TNs

4.1. Sujeito aos termos e condições do presente regulamento, o Profissional Inscrito poderá obter TNs conforme segue: (a) nas despesas contraídas pelos seus clientes nas lojas da Rede Telhanorte; (b) em promoções realizadas pela Rede Telhanorte.

4.2. 2% das despesas contraídas pelos clientes dos profissionais serão convertidas em TNs.

4.3. A razão para conversão das despesas em TNs (“Razão de Conversão”) será a de R$ 1,00 para cada TN.

4.4. O profissional poderá consultar o seu saldo e extrato de TNs a qualquer momento através do site www.telhanorte.com.br ou www.telhanorteobraprima.com.br .

4.5. Serão automaticamente cancelados da Conta do Profissional Inscrito os Pontos gerados pela aquisição de bens ou serviços que tenham sido devolvidos, anulados ou cancelados.

5 - OS TNs

5.1. Os TNs acumulados pelos Profissionais Inscritos são intransferíveis, inegociáveis e não possuem valor monetário. Os TNs NÃO são de propriedade do Profissional Inscrito e representam apenas um direito, sendo que as condições para sua utilização, transferência ou conversão deverão obedecer ao disposto neste regulamento.

5.2. Os TNs acumulados pelo Profissional Inscrito têm prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo, respeitadas as condições deste regulamento, ser utilizados pelo Profissional Inscrito dentro desse prazo. Após esse período, os TNs são cancelados.

5.3. O Programa tem prazo de validade indeterminado, podendo ser descontinuado a qualquer momento nas seguintes hipóteses: (a) Encerramento do Programa pela Telhanorte, sendo que a Telhanorte se compromete a informar os Profissionais Inscritos, com no mínimo 3 (três) meses de antecedência, sobre o encerramento do Programa. Após o referido período de 3 (três) meses, contado a partir da data em que os Profissionais Inscritos tiverem sido avisados, os Pontos permanecerão válidos e poderão ser utilizados pelo período adicional de 6 (seis) meses. Após esse período de 6 (seis) meses, todos os TNs acumulados e porventura não utilizados perderão automaticamente a validade; (b) Cancelamento da inscrição no Programa pelo Profissional Inscrito, sendo que o Profissional Inscrito deverá solicitar o cancelamento à Telhanorte por qualquer meio. Neste caso, todos os TNs até então acumulados poderão ser utilizados ou convertidos pelo Profissional Inscrito pelo período adicional de 3 (três) meses. Após esse período, todos os TNs acumulados e porventura não utilizados ou transferidos perderão automaticamente a validade e a inscrição no Programa será considerada encerrada. Fica acordado desde já que as despesas contraídas durante o período de 3 (três) meses aqui referido não acumularão TNs.

6 - A UTILIZAÇÃO DOS TNs

6.1. Os TNs acumulados pelos Profissionais Inscritos poderão ser trocados por qualquer produto ou serviço disponibilizado no catálogo eletrônico, no site do programa.

6.2. As despesas referentes a frete e envio dos prêmios são de responsabilidade dos Profissionais Inscritos.

6.2.1. Os produtos elencados no catálogo eletrônico do Programa Obra-Prima Telhanorte serão fornecidos por Estabelecimentos Afiliados. A troca por produtos poderá ser: (i) totalmente com TNs ou (ii) parte com TNs e parte com outra forma de pagamento a ser definida pelo Profissional associado, desde que aceita pelo catálogo eletrônico.

6.2.2. O produto escolhido pelo Profissional Inscrito será entregue no endereço de correspondência, existente no cadastro do Profissional Inscrito, no prazo médio de 30 (trinta) dias, contados da data da solicitação.

6.2.3. Não será admitida qualquer alteração após efetuada a solicitação dos produtos.

6.2.4. O Associado Inscrito deverá observar as especificações contidas nos manuais de utilização dos produtos. As garantias dos produtos serão aquelas concedidas pelos respectivos fabricantes e de inteira responsabilidade dos mesmos. A Telhanorte não assume qualquer responsabilidade quanto à potência, qualidade, especificação, capacidade e durabilidade dos produtos.

6.2.5. Se na ocasião do recebimento do produto forem constatadas irregularidades, o Profissional Inscrito deverá devolver o produto imediatamente e anotar no recibo de entrega do produto o dano ou irregularidade constatada; (i) Se após o recebimento do produto for constatado defeito de fabricação, deverá ser formulada reclamação à Telhanorte, no prazo de 10 (dez) dias úteis do seu recebimento, para análise e posterior substituição por outro produto em perfeitas condições. Após esse prazo, a Telhanorte se exime de qualquer responsabilidade pela troca e a reclamação deverá ser feita diretamente ao fornecedor.

6.2.6. O Profissional Inscrito deverá guardar os respectivos certificados de garantia dos produtos para troca em caso de defeitos, ou para eventual assistência técnica, no prazo fixado pelos fornecedores. 6.3. A Telhanorte não garante e não se responsabiliza pelo cumprimento ou satisfação das obrigações contraídas pelos Associados Inscritos junto aos Estabelecimentos Afiliados e/ou Participantes.

7 - DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Para adaptar e atualizar as disposições deste regulamento às alterações jurídicas e ou econômicas que ocorrerem durante a sua vigência, a Telhanorte promoverá a elaboração de aditivo contratual, ou de novo regulamento, o que deverá ser notificado ao Profissional Inscrito. Se o Profissional Inscrito não solicitar sua exclusão do Programa após ter recebido a notificação, o Profissional Inscrito estará automaticamente concordando com os termos das alterações ou do novo regulamento. Se o Profissional Inscrito não aceitar as alterações, poderá solicitar sua exclusão do Programa.

7.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para todas as questões oriundas deste regulamento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Paulo, outubro de 2008.

TELHANORTE Construmega Megacenter da Construção Ltda.